O Aplicativo “EduEdu” é de propriedade do Instituto ABCD.
Levamos a privacidade a sério, e sua compreensão, sua segurança e a transparência são as nossas maiores prioridades.
· Como acessar as informações sobre como meus dados são utilizados?
O Portal da Privacidade do EduEdu foi criado justamente para facilitar que você entenda quais dados pessoais coletamos e como eles são usados, compartilhados e protegidos.
· O que são dados pessoais?
Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa física que a torne diretamente identificada ou identificável. Exemplos de dados pessoais incluem nome, endereço de e-mail, telefone e CPF.
· O que são dados pessoais sensíveis?
São dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa física.
· O que é a LGPD?
LGPD é a sigla da Lei Geral de Proteção de Dados(Lei nº 13.709/2018). A LGPD estabelece regras para coleta, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, atribuindo mais proteção aos titulares de tais dados.
· O que são cookies?
Quando você estiver usando o aplicativo, estarão sendo utilizados cookies. Cookies são informações armazenadas diretamente no dispositivo eletrônico que você está utilizando, permitindo a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido em nosso aplicativo, as páginas visitadas, as preferências de idioma e outros dados de tráfego anônimos.
· Quem são o controlador e o operador de dados?
Controlador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. Nos Termos e Condições de Uso do EduEdu, o Instituto ABCD é considerado Controlador dos Dados Pessoais. Por sua vez, operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
FORNECER NOSSOS CONTEÚDOS A VOCÊ
Seus dados são coletados para que possamos identificar seu cadastro de forma clara e precisa, bem como para que você acesse nosso aplicativo e utilize todos os recursos disponíveis.
· Cumprir nossas obrigações e as condições previstas nesta Política e nos Termos de Uso, ou exercer nossos direitos sob nosso contrato com você;
· Viabilizar que você acesse nossos conteúdos através de nosso aplicativo;
· Confirmar e completar seus dados, conforme a relação estabelecida com você;
· Enviar confirmações e atender a suas solicitações previstas em nossos Termos de Uso.
COMUNICAÇÃO COM VOCÊ
Coletamos seus dados para responder a eventuais questionamentos e/ou entrar em contato com você quando necessário, além de mantê-lo atualizado sobre novidades em nosso aplicativo e aprimorar nossos serviços e produtos.
· Responder quando você entrar em contato conosco ou quando for necessária a confirmação de algum dado seu;
· Realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas, aprimorar ou avaliar nossos serviços;
· Comunicar a você novas funcionalidades no aplicativo e novidades em nossos conteúdos e produtos;
· Informá-lo sobre mudanças em nossos Termos de Uso, serviços e Política de Privacidade.
ZELAR POR SUA SEGURANÇA E PROTEGER DIREITOS
Mantemos determinados dados a fim de evitar atividades ilegais, fraudulentas e suspeitas, bem como para promover suporte técnico e operacional.
· Garantir a segurança de nossos ambientes, gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas que possam provocar danos ao iABCD ou a terceiros, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;
· Prevenir problemas técnicos ou de segurança;
· Cumprir obrigações legais ou regulatórias a que estamos sujeitos;
· Proteger nossos direitos e propriedades, inclusive de invasões e hackeamento.
APERFEIÇOAR SUA EXPERIÊNCIA EM NOSSO APLICATIVO
Os dados fornecidos por você nos ajudam a criar uma experiência personalizada, de forma a manter e melhorar nossos serviços.
· Garantir maior praticidade para você dentro de nosso aplicativo;
· Captar e direcionar conteúdos, produtos e serviços do iABCD que sejam de seu interesse.
CUMPRIR NOSSAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E REGULATÓRIAS
Seus dados podem ser necessários para que possamos cumprir determinações e medidas legais e regulatórias, sejam judiciais, sejam administrativas.
· Cumprir determinações legais, judiciais e administrativas, e ofícios de autoridades competentes;
· Exercer regularmente nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais para defender nossos direitos e direitos de terceiros.
Para mais informações sobre quais dados pessoais coletamos e como eles são usados, compartilhados e protegidos, acesse a nossa Política de Privacidade através do link https://www.eduedu.com.br/politica-de-privacidade.
Esta Política é parte de um processo contínuo que busca a utilização de suas informações da maneira mais segura e transparente, totalmente pensada para você. Por isso, para nós, é muito importante ouvi-lo e conhecer suas impressões sobre o que conversamos aqui. Você poderá entrar em contato através do formulário abaixo:
Este canal é exclusivo para requisições relacionadas à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Para dúvidas, reclamações, sugestões ou críticas relacionadas aos produtos e serviços fornecidos pelo iABCD, entre em contato por nossos canais de atendimento na página https://www.institutoabcd.org.br/contato/
Em tudo que fazemos, buscamos proteger nossos dados e informações. Os dados pessoais ("Dados") do usuário do EduEdu (“Usuário”) são bens valiosos, que devem ser preservados. Por isso, o Usuário precisa saber exatamente como eles podem ser utilizados. Foi justamente para isso que criamos esta Política de Privacidade (“Política”).
Em respeito à legislação de proteção de dados aplicável, coletamos somente os Dados necessários e relevantes para condução de nossas atividades e utilizamos esses Dados exclusivamente para as finalidades para as quais foram coletados.
As informações coletadas pelo aplicativo EduEdu (“Aplicativo”) e o modo como essas informações são usadas dependem de como o Usuário utiliza nossos serviços e de como gerencia os controles de privacidade.
Para cadastro no aplicativo, solicitamos os seguintes dados:
a) Dados fornecidos pelo(a) usuário(a):
i) Nome de usuário
ii) E-mail
iii) Número de alunos (no caso de profissionais – professores e especialistas)
iv) Senha de acesso
Ainda, coletamos dados pessoais dos alunos/crianças e adolescentes que serão cadastrados no Aplicativo, dentre eles:
i) Identificação do aluno (o fornecimento do nome ou outros dados pessoais não é obrigatório)
ii) Ano escolar
iii) Resultado da avaliação, exercícios e demais atividades no EduEdu
Utilizamos o nome e o ano escolar a fim de identificar o melhor caminho dentro do Aplicativo para a criança, assim como gerar os materiais personalizados. Resultados de atividades e avaliações são usados para gerar relatórios e atividades personalizadas do aluno.
b) Consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais do Aluno – Aplicativo EduEdu:
Com finalidade de resguardar os direitos da criança ou adolescente, bem como cumprir o disposto na legislação vigente de proteção de dados, disponibilizamos:
i) Para o perfil Pai: um termo de consentimento para o tratamento de dados pessoais da criança ou adolescente pelo qual você é responsável, que deve ser aceito no ato da criação do perfil do Aluno no Aplicativo;
ii) Para o perfil Profissional: uma Autorização de Uso de Dados Pessoais da criança ou adolescente, por e-mail, no ato da criação de seu cadastro no Aplicativo, para que seja enviada ao pai ou responsável do Aluno.
Quando o Usuário acessar o Aplicativo, automaticamente coletaremos:
a) Dados do dispositivo eletrônico: endereço de IP, data e horário de acesso (com fuso horário). Essas informações serão coletadas com a finalidade de cumprir a Lei n. 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet.
b) Informações do aparelho: Para melhorar a experiência do Usuário e a performance do Aplicativo de acordo com o hardware e o software utilizados pelo Usuário, coletamos informações sobre o aparelho, o modelo de hardware, sistemas operacionais e versões, software, nomes e versões de arquivos, idioma de preferência, identificadores de anúncios e informações de rede do smartphone.
c) Conteúdo e dados de contato do Usuário: Quando o Usuário entra em contato conosco, coletamos seu nome e e-mail com a finalidade de atender ao chamado relativo a dúvidas técnicas sobre o uso do Aplicativo.
d) Dados demográficos: Para melhorar a experiência do Usuário e a performance do Aplicativo, poderemos coletar informações demográficas.
e) Informações de localização: Para melhorar a experiência do Usuário e a performance do Aplicativo e dependendo das configurações ou permissões do smartphone, o EduEdu poderá coletar a localização exata ou aproximada determinada por dados como GPS, endereço do IP e Wi-Fi.
Nossos cookies são utilizados:
a) Para coletar informações anônimas sobre como o Usuário usa e interage com o Aplicativo e com as ferramentas fornecidas;
b) Para que a plataforma funcione corretamente e forneça perfeitamente os serviços disponíveis ao Usuário;
c) Para proporcionar melhores experiências e garantir praticidade ao Usuário. Essas informações também podem estar associadas aos dados anonimizados, que não irão rastrear a atividade do Usuário fora do espaço do Aplicativo.
d) Para monitorar e analisar como o Usuário usa as ferramentas e as funcionalidades do Aplicativo, nos permitindo verificar eventuais falhas no Aplicativo e proporcionar praticidade e customização ao Usuário, destacando os principais serviços que pensamos ser de maior interesse dele.
Importante:
· Para evitar que os Dados do Usuário fiquem vulneráveis a ataques maliciosos de terceiros, esses cookies armazenam as informações de modo criptografado.
· As informações coletadas pelo Aplicativo e as formas como são usadas dependem de como o Usuário usa nossos serviços e de como gerencia os controles de privacidade, tendo a opção de desativar os cookies diretamente no navegador – consulte aqui os links para alterar a configuração de cookies nos principais navegadores: Chrome, Edge, Firefox, Opera e Safari.
Como dono de seus dados pessoais, o Usuário possui diversos direitos que podem ser exercidos a qualquer tempo, mediante solicitação direta para nós através do e-mail privacidade@institutoabcd.org.br.
O Usuário pode exercer seus direitos das seguintes formas:
a) Confirmação da existência de Tratamento;
b) Acesso aos Dados Pessoais;
c) Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a LGPD;
e) Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, respeitados nossos segredos comercial e industrial;
f) Eliminação dos Dados Pessoais tratados com consentimento, quando aplicável;
g) Informações sobre entidades com as quais compartilhamos Dados Pessoais;
h) Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências dessa negativa;
i) Revogação do consentimento eventualmente fornecido; e
j) Oposição ao Tratamento realizado com base em uma das hipóteses de dispensa do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.
Somente compartilharemos os Dados Pessoais do Usuário com terceiros quando isso for necessário para as finalidades previstas em nossos contratos, na legislação e na regulação pertinente às atividades desempenhadas pelo Instituto ABCD.
3.1. TERCEIROS E PARCEIROS
a) Compartilhamento mediante consentimento do titular: os Dados serão compartilhados sempre que o Usuário expressamente nos solicitar e/ou nos autorizar a fazer essa operação;
b) Compartilhamento com órgãos públicos e entidades públicas: poderemos compartilhar os Dados com órgãos públicos e entidades públicas para atender a eventuais obrigações legais e/ou regulatórias que sejam impostas aos serviços que prestamos, bem como para o cumprimento de ordens judiciais e administrativas eventualmente impostas;
c) Compartilhamento com autoridades policiais: poderemos compartilhar os Dados e demais informações que julgarmos necessárias caso, a critério do Instituto ABCD, houver suspeita do cometimento de qualquer ato considerado crime ou contravenção penal, nos termos da legislação. Nesse caso, estará expressamente dispensada a existência de obrigação legal e/ou regulatória, bem como de ordem judicial;
d) Compartilhamento com prestadores de serviço e parceiros comerciais: poderemos compartilhar os Dados com prestadores de serviço e parceiros comerciais, como empresas provedoras de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, serviços de segurança da informação, serviços de gerenciamento de fraudes, serviços de tecnologia da informação, meios de pagamento e auditores, ou seja, nossos parceiros estratégicos que apoiam nossas atividades.
Os Dados Pessoais são armazenados e tratados no Brasil, podendo ser transferidos respeitando-se procedimentos de segurança e confidencialidade.
4.1. Como mantemos a segurança dos Dados
O Usuário consente que seus Dados poderão ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil por prestadores de serviço e parceiros comerciais do Instituto ABCD, de acordo com esta Política. Para onde quer que os Dados sejam transferidos, armazenados ou tratados por nós ou por nossos parceiros, tomaremos as medidas técnicas e organizacionais de segurança e confidencialidade e as proteções para garantir um nível adequado de proteção de Dados (consulte a seção “Proteção e segurança das informações”).
4.2. Política de Retenção e Descarte dos Dados Pessoais
a) Durante o período em que o Usuário mantiver sua conta ativa, o Usuário poderá solicitar que o Instituto ABCD permita o acesso a seus Dados e possibilite a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. O atendimento da solicitação se dará em até 15 (quinze) dias.
b) O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta do Aplicativo. Nessa hipótese, o Instituto ABCD excluirá os Dados Pessoais do Usuário que possuir.
c) Após a exclusão da conta pelo Usuário, fica ressalvada a possibilidade de guarda, pelo Instituto ABCD, das informações e/ou Dados cuja manutenção seja necessária para (i) cumprimento de obrigação legal; (ii) determinação de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos; (iii) estudo por órgão de pesquisa, nos termos da legislação aplicável; (iv) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento da legislação aplicável; e (v) uso exclusivo do Instituto ABCD, desde que os dados sejam anonimizados.
d) Há uma diversidade de tratamentos de Dados Pessoais cujo prazo de arquivamento não é determinado por lei. Enquanto não houver determinação específica pela autoridade reguladora (Agência Nacional de Proteção de Dados – ANPD), o iABCD excluirá os Dados com base na legislação em vigor (Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet e outras) ou mediante solicitação do titular dos Dados.
e) Na hipótese do item acima, o Instituto ABCD garante que os terceiros com quem eventualmente tenha compartilhado os Dados do Usuário adotarão a mesma medida de exclusão e não tratamento dos Dados do Usuário.
A depender de sua relação com o iABCD, haverá um determinado tipo de tratamento de Dados e descarte dos Dados. A tabela a seguir mostra o período máximo de retenção de Dados Pessoais pelo iABCD para alguns casos, por categoria de registro, descrição, período de retenção e formato de descarte.
Luciana Ferreira Bortolozo, OAB/SP n. 332.485, e-mail privacidade@institutoabcd.org.br
a) Estamos sempre melhorando nossa Política, e as mudanças serão adicionadas periodicamente nesta página. Não reduziremos os direitos do Usuário nesta Política de Privacidade sem seu consentimento explícito. O Usuário sempre será avisado sobre qualquer alteração, seja através de aviso neste Portal de Privacidade, seja pelo envio de e-mail do iABCD.
b) Quando publicarmos alterações na Política, atualizaremos a data em que a última alteração foi publicada.
c) Lembre-se: Ao continuar a acessar nossos serviços depois que tais alterações passarem a valer, o Usuário concordará em estar vinculado à nova versão da Política.
Acesse a nossa Política de Privacidade
https://www.eduedu.com.br/politica-de-privacidade
