Política de privacidade e divulgação de informações

Em conexão com os Termos de Uso da EduEdu disponíveis aqui, a presente Política de Privacidade tem como objetivo:

1. Garantir que o Usuário compreende quais os dados pessoais que recolhemos sobre o mesmo, as razões pelas quais os recolhemos, utilizamos e com quem os partilhamos;

2. Explicar ao Usuário os respectivos direitos e opções em relação aos seus dados pessoais que a Plataforma recolhe e trata e de que forma seus dados estarão protegidos.


I. QUAIS SÃO AS INFORMAÇÕES QUE A EDUEDU TEM SOBRE MIM?

1.1. Usuário, abaixo expomos quais dados coletamos de Você e os motivos.

Esclarecemos que a EduEdu: trata seus dados de maneira lícita, respaldada em permissões legais, ora na execução dos Serviços contratados, ora mediante obtenção do seu consentimento (como para coletar e armazenar sua etnia e cor), ora para o exercício regular de direitos da EduEdu (como na apresentação de defesa ou demanda judicial ou regulatória).

i. Dados de Cadastro: coleta de informações para criação e alteração de cadastro. Isso pode incluir para (a) Usuário Empresa: a razão social, CNPJ, endereço, e-mail, número de alunos e senha de login; (b) Usuário representante da Empresa (pessoa física): nome, e-mail e senha; e (c) Usuário pessoa física: nome, e-mail, conta google e facebook, nome do(a) filho(a)/aluno(a), data de nascimento do(a) filho(a)/aluno(a), ano escolar do(a) filho(a)/aluno(a).

c.1) Nome utilizado para identificar o usuário e customizar a experiência dentro do aplicativo.

c.2) E-mail utilizado para fazer o login e enviar materiais customizados

Conta Google e Facebook utilizado para usuários que fizerem o login via facebook ou Google. Utilizamos um token gerado pela Google ou Facebook

c.4) Escolha de Avatar utilizado para customizar a experiência. Avatar é escolhido de uma lista pré-estabelecida (não é feito upload de imagem).

c.5) Nome da criança utilizado para poder criar o material customizado para aquela criança, assim como identificá-la no app.

c.6) Data de nascimento da criança utilizado para poder aplicar a avaliação correta de acordo com a sua idade.

c.7) Ano escolar da criança utilizado para poder aplicar a avaliação correta de acordo com o seu ano escolar.

c.8) Avatar da criança utilizado para customizar a experiência, facilitar a identificação da criança numa lista. Avatar é escolhido de uma lista pré-estabelecida (não é feito upload de imagem).

c.9) Respostas a perguntas utilizado para conseguir avaliar a criança e criar reforço customizado. Os dados que são coletados são: Resposta selecionada, Resposta correta ou errada, Horário de Início e fim de avaliação.

c.10) Declaração de cor: a depender do Estado do Usuário, será solicitada auto declaração de cor, para cumprimento de exigência legal

ii. Dados de Transação: Para possibilitar e comprovar a contratação de nossos Serviços, coletamos de informações de transações relacionadas ao uso que o Usuário faz dos serviços, incluindo o tipo de serviço solicitado, seus pedidos, data e horário em que o serviço foi executado e valor cobrado.

iii. Conteúdo de Usuário: Para atender ao chamado do Usuário relativo à dúvidas técnicas do uso da Plataforma coletamos informações que Você envia ao entrar em contato com o suporte da EduEdu.

iv. Informações do aparelho: Para melhorar a experiência do Usuário e a performance do Plataforma de acordo com o hardware e software que está sendo utilizado pelo Usuário para acessar a Plataforma, coletamos informações sobre o aparelho que o Usuário usa para acessar nossos Serviços, inclusive mas não se limitando ao modelo de hardware, endereço IP do aparelho, sistemas operacionais e versões, software.

v. Dados demográficos: Para melhorar a experiência do Usuário e a performance do Plataforma, a EduEdu poderá coletar informações demográficas, inclusive por meio de pesquisas com usuários.

vi. Informações de localização: Para melhorar a experiência do Usuário e a performance do Plataforma e dependendo das configurações ou permissões do smartphone, a EduEdu poderá coletar a localização exata ou aproximada determinadas por dados como GPS, endereço do IP e Wi-Fi.

vii. Informações de uso: Para melhorar a experiência do Usuário e a performance do Plataforma, a EduEdu poderá coletar informações sobre como o Usuário interage com nossos serviços. Entre essas informações, estão, por exemplo, data e horário de acesso, recursos do aplicativo ou páginas visitadas, falhas do aplicativo e outras atividades do sistema, tipo de navegador e sites de terceiros que você estava usando antes de interagir com nossos serviços. Em alguns casos, fazemos isso pelo uso de cookies, tags de pixels e tecnologias similares que criam e mantêm identificadores únicos.


II. MEUS DADOS SÃO COMPARTILHADOS COM TERCEIROS?

Usuário, caso Você queira mais informações sobre o compartilhamento de suas informações para terceiros, pedimos que envie e-mail Faleconosco@institutoabcd.org.br.

Usuário, o EduEdu tem o compromisso de transparência com Você, assim, informamos abaixo com quais terceiros poderemos compartilhar os seus dados.



Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados

Partilharemos os dados do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que tal é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.

Também partilharemos os dados do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso interesse legítimo, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.


Proteção da vida ou da incolumidade física do titular do dado ou de terceiro

Também partilharemos os dados do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para a proteção da vida ou da incolumidade física do Usuário ou de terceiro.


Prestadores de serviços e outros

Utilizamos prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica de que necessitamos para fornecer nosso Serviço, em particular fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm a aplicação EduEdu, o seu conteúdo e os dados que processamos.



IV. COMO ATUALIZO E EXCLUO AS MINHAS INFORMAÇÕES DA EDUEDU?

4.1. Durante o período em que Você mantiver sua conta ativa, Você poderá solicitar que a EduEdu permita o acesso aos seus dados e possibilite a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

4.2. Se Você acredita que a EduEdu detém alguma informação inexata sua, Você tem o direito de solicitar a correção dessa informação. A atualização dos dados cadastrais poderá ser feita mediante envio do pedido para o e-mail faleconosco@institutoabcd.org.br, cuja solicitação será atendida em até 30 (trinta) dias úteis.

4.3. Usuário, Você poderá, a qualquer momento, excluir sua conta na Plataforma. Nessa hipótese, a EduEdu excluirá os dados pessoais que possui sobre os Usuários pessoas físicas ou jurídicas.

4.3.1. A EduEdu, após a exclusão da conta do Usuário, poderá manter as informações e/ou dados cuja manutenção seja necessária para (i) cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos, (ii) estudo por órgão de pesquisa, nos termos da legislação aplicável, (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento da legislação aplicável, e (iv) uso exclusivo da EduEdu, desde que os dados sejam anonimizados.

4.3.2. Na hipótese do item acima, a EduEdu garante que os terceiros com quem eventualmente tenha compartilhado os dados do Usuário adotará a mesma medida de exclusão e não tratamento dos dados do Usuário, observadas as legislações aplicáveis.


V. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais do Usuário. Contudo, tenha em atenção que nenhum sistema está alguma vez completamente seguro.

5.2. Os responsáveis pelo tratamento de dados são:

5.2.1. O controlador será a EduEdu.

5.2.2. O encarregado será: Nicolas de Camaret, e-mail: faleconosco@institutoabcd.org.br

5.2.3. O operador será: Instituto ABCD, e-mail: faleconosco@institutoabcd.org.br

5.3. A EduEdu, poderá, a seu exclusivo critério, alterar seus Termos de Uso e sua Política de Privacidade. Você será sempre informado sobre atualizações feitas, sendo que alterações significativas serão objeto de aviso por meio de notas divulgadas na Plataforma.

5.4. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termos de Uso e Política de Privacidade não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pela EduEdu.


6. LEI VIGENTE / JURISDIÇÃO

6.1. Os Termos de Uso e Política de Privacidade EduEdu (e quaisquer disputas/reivindicações não contratuais surgidas em virtude de, ou em relação a eles) estão sujeitos a aplicação das leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde for acessado este site, a menos que algum estado da União Europeia ou de outra jurisdição exija a aplicação de sua legislação.

6.2. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais oriundas de atos praticados no âmbito deste Site pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento do Termos de Uso e Política de Privacidade ou violação de direitos de terceiros serão processadas na Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.


Data de Publicação: 18/11/2019.