Seja bem-vindo ao Aplicativo EduEdu, aplicativo que pertence ao INSTITUTO ABCD e disponibiliza atividades e materiais sobre dislexia.
Os termos e condições abaixo servem para descrever as regras de uso do Aplicativo EduEdu – Todos podem ler (“Termos e Condições”).
Leia atentamente os termos antes de acessar o Aplicativo, pois é importante que você (“Usuário”) saiba o que esperar ao usar os serviços do Aplicativo e o que o EduEdu espera do Usuário.
Nossos serviços não são permitidos para pessoas menores de 18 anos de idade. Desta forma, caso não possua idade superior a 18 anos, não será possível a utilização do nosso Aplicativo.
Ao acessar o Aplicativo, consideramos que você está de acordo com os termos e condições abaixo. Pedimos que não continue a usar o Aplicativo EduEdu caso você discorde dos Termos e Condições descritos abaixo:
É muito importante que você leia tudo com atenção.
Se você ainda tiver alguma dúvida, pode entrar em contato conosco através do e-mail privacidade@institutoabcd.org.br.
Observação: todos os termos aqui usados no gênero masculino são uma representação geral para ambos os sexos.
O Aplicativo EduEdu é um software desenvolvido pelo INSTITUTO ABCD, associação sediada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Francisco Leitão, 258, Sala 3, Bairro Pinheiros, CEP 05414-020, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 10.702.670/0001-03.
O INSTITUTO ABCD é uma associação sem fins lucrativos, com o propósito de promover e disseminar projetos que tenham impacto positivo na vida de brasileiros com dislexia.
O EduEdu é um Aplicativo de reforço escolar para alunos com dificuldades em português. Por meio do preenchimento de certos questionamentos no Aplicativo, é realizada uma breve avaliação para examinar o desempenho acadêmico de cada aluno, gerando um relatório com os resultados do aluno e indicações das habilidades que ele precisa aprender e praticar para avançar na escola. Com isso, é preparado um programa de reforço com materiais personalizados para atender as necessidades de cada aluno (“Serviços”).
O Serviço é prestado exclusivamente por meio do Aplicativo EduEdu, que pode ser baixado na loja virtual do seu Smartphone Android.
Para acessar o conteúdo disponível no Aplicativo, basta você aceitar a Política de Privacidade e os Termos de Uso que aparecerão na sua tela antes de realizar o cadastro.
Após o passo acima, você será direcionado a tela de cadastro, devendo escolher entre dois perfis “Pais – para pais e responsáveis legais” ou “Profissionais – para professores e especialistas”.
Com a escolha do perfil, você deverá informar os seguintes dados para cadastro: "nome completo”, “e-mail” e “senha”, além de declarar que possui mais de 18 (dezoito) anos de idade.
Se você escolheu o perfil “Profissionais – para professores e especialistas”, além das informações indicadas acima, você também deverá fornecer o nome da organização (opcional), bem como a quantidade de alunos.
Para finalizar o cadastro, você receberá um e-mail automático com um código de ativação de cadastro, que deverá ser inserido no Aplicativo.
Com o cadastro realizado, o Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha (login), comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, especialmente a sua senha, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
Você, pai/mãe, representante legal ou profissional educacional, é unicamente responsável pelas informações dos ‘Alunos” inseridas no Aplicativo EduEdu, autorizando, ainda, o uso dos dados fornecidos, conforme aceite no Termo de Consentimento disponibilizado no ato do criação do perfil do Aluno no Aplicativo, comprometendo-se a indenizar o EduEdu por eventuais prejuízos sofridos em razão de informações indevidas, inverídicas ou incorretas, incluindo, mas não se limitando a, custos com multas administrativas aplicadas pela autoridade nacional, condenações pelo poder judiciário e honorários advocatícios.
Você pode visitar o Aplicativo sem se identificar, no entanto, não terá acesso aos documentos e atividades disponíveis.
2.1. SOU PROFISSIONAL –PROFESSOR/ESPECIALISTA E QUERO ME CADASTRAR
O EduEdu possibilita que Profissionais – Professor ou Especialista, cadastrem os seus alunos no Aplicativo, para que tais alunos tenham acesso às atividades e acompanhamento disponíveis no Aplicativo.
Ao realizar o cadastro no Aplicativo, os Profissionais receberão por e-mail uma Autorização de Uso para enviarem a um dos pais ou responsável legal, para que estes autorizem o tratamento dos dados pessoais do Aluno pelo Profissional no Aplicativo.
Os Profissionais serão total e integralmente responsáveis por coletarem expressa autorização do responsável legal dos Alunos para utilização do Aplicativo, através da assinatura da Autorização de Uso, não tendo o Instituto ABCD nenhuma ingerência sobre isso.
2.2. CADASTRANDO O ALUNO
Após o cadastro no Aplicativo, você, Usuário (Pais, Representante Legal ou Profissional Educacional), poderá cadastrar os “Alunos” para realizarem as atividades disponíveis.
Para cadastrar os “Alunos”, basta você clicar no quadro “Aluno” disponível na página inicial do Aplicativo e preencher as informações, como nome completo e ano escolar do “Aluno”.
Após efetivado o cadastro do “Aluno”, você terá acesso às atividades disponíveis, tais como testes, avaliações e atividades.
2.3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO COM O SEU CADASTRO
Você declara e assume o compromisso de informar dados verídicos e atualizados em seu cadastro, respondendo, em qualquer caso, civil e criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais cadastrados.
O EduEdu se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja ou venha a ficar em desacordo com as políticas e regras do presente Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade, que pode ser acessada através do link https://www.eduedu.com.br/politica-de-privacidade.
Você é responsável por todas as atividades que forem realizadas através de sua conta e o EduEdu não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com as obrigações aqui previstas.
2.4. EXCLUSÃO DO CADASTRO
Você poderá excluir sua conta no Aplicativo a qualquer momento, desde que não tenha nenhuma obrigação pendente em relação ao EduEdu.
Caso você opte por encerrar sua conta, os seus dados serão automaticamente excluídos e você não terá mais acesso aos materiais disponíveis no Aplicativo.
Ressaltamos que alguns dos seus dados podem ser mantidos pelo EduEdu para atendimento da legislação em vigor, conforme consta em nossa Política de Privacidade, disponível no link https://www.eduedu.com.br/politica-de-privacidade.
Caso identifique que terceiros não estejam seguindo nossas regras, nosso Aplicativo permite que você denuncie casos de abuso.
É proibido:
● Copiar ou republicar materiais do aplicativo EduEdu
● Vender, alugar ou sublocar materiais do aplicativo EduEdu
● Reproduzir, duplicar ou copiar materiais do aplicativo EduEdu
● Redistribuir conteúdo do aplicativo EduEdu
Queremos manter um ambiente respeitoso para todos, o que significa que você precisa seguir estas regras básicas de conduta:
● Respeito às leis aplicáveis;
● Respeite os direitos das outras pessoas, incluindo a privacidade e direitos de propriedade intelectual;
● Não abuse nem prejudique terceiros ou a si mesmo, nem ameace ou incentive esse tipo de conduta. Por exemplo, enganar, falsificar a identidade, difamar, fazer bullying, assediar ou perseguir terceiros;
● Não abuse, prejudique, interrompa ou interfira os serviços de nosso Site/Aplicativo. Por exemplo, acessá-los ou usá-los de formas fraudulentas ou enganosas, introduzir malware, invadir, praticar spam ou ignorar nossas medidas de proteção ou nossos sistemas.
Todos os materiais exibidos ou disponibilizados no Aplicativo para download, incluindo, sem limitação, materiais escolares, atividades, livros, textos, gráficos, sons e áudios, documentos, vídeos, obras de arte, software, logos e código HTML (coletivamente, o “Material”) são de propriedade exclusiva do INSTITUTO ABCD, o qual reserva a si todos os seus direitos de propriedade intelectual.
Os Materiais são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e outras regras, regulamentos e legislações brasileiras, americanas e internacionais de propriedade intelectual aplicáveis.
O INSTITUTO ABCD concede a você uma licença limitada, não-sublicenciável, não-exclusiva, revogável e inalienável que permite: (i) o acesso e utilização do Site/Aplicativo no dispositivo pessoal do Usuário unicamente em conexão com a utilização dos serviços por parte do Usuário; e (ii) o acesso e utilização de quaisquer conteúdos, informações ou materiais relacionados que possam ser disponibilizados através dos serviços, sempre unicamente para uso pessoal (enquanto consumidor) e não comercial, bem como para fins acadêmicos.
Caso você seja Professor Universitário e queira apresentar o Aplicativo aos seus Alunos, é imprescindível que você faça a devida menção quanto ao nome do Aplicativo, qual seja, “EduEdu”, produzido pelo Instituto ABCD.
É expressamente proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem a prévia autorização do INSTITUTO ABCD.Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, nomes comerciais, logotipos, nomes de domínio do EduEdu e quaisquer outros recursos do EduEdu são de propriedade exclusiva do Instituto ABCD, de seus licenciadores ou dos Parceiros do EduEdu. Você não tem qualquer direito de usar qualquer propriedade intelectual apresentadas pelo EduEdu, seja para uso comercial ou não comercial.
Constituem obrigações do Usuário, entre outras previstas neste instrumento:
I. Ser maior de 18 (dezoito) anos.
II. Fornecer, no processo de cadastro, dados verdadeiros e completos, mantendo-os sempre atualizados por meio do Aplicativo.
III. Zelar pela segurança e confidencialidade do seu acesso ao Aplicativo, sendo que você é o único e exclusivo responsável pela sua utilização e guarda, assumindo todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login de acesso. Por favor, notifique o EduEdu imediatamente se você suspeitar que uma pessoa não autorizada acessou sua conta.
IV. Manter o sigilo da sua identificação da conta, bem como atualizar e revisar sua conta frequentemente, manter seus dispositivos eletrônicos seguros, por exemplo, com uso de ferramentas de antivírus e firewall e manter o aplicativo atualizado.
V. Você não pode ter mais do que um cadastro com o mesmo e-mail no EduEdu. Caso seja identificada a existência de cadastros duplicados, o EduEdu poderá inabilitar de forma definitiva todos os cadastros duplicados do Usuário, independentemente de qualquer aviso ou notificação prévia. Você pode utilizar uma única Conta para cadastrar Alunos e/ou seus filhos.
VI. Você concorda em usar o Aplicativo apenas conforme previsto nestes Termos de Uso. Concorda também em não usar o Aplicativo de qualquer forma que esteja em conflito com a legislação, como por exemplo, mas não limitado a:
a. Não utilizar o Aplicativo para prática de atividades ilícitas, assim como ameaças, pornografia e pornografia infantil, violência, etc;
b. Infringir as leis, os direitos de terceiros ou as nossas políticas internas;
c. Postar conteúdo falso, impreciso, enganoso, difamatório ou ofensivo contra o Aplicativo EduEdu ou qualquer usuário em qualquer meio;
d. Distribuir spam não solicitado, ou comunicações eletrônicas em massa, correntes ou esquemas de pirâmide;
e. distribuir vírus ou quaisquer outras tecnologias que podem prejudicar o Aplicativo EduEdu;
f. tentar modificar, traduzir, adaptar, modificar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer programa de software utilizado em conexão com o Aplicativo EduEdu;
g. copiar, modificar ou distribuir direitos ou conteúdo do Aplicativo EduEdu ou direitos autorais e marcas comerciais da empresa;
h. colher e/ou compartilhar quaisquer informações sobre outros Usuários sem o consentimento dele.
V. Não violar direitos de propriedade intelectual do INSTITUTO ABCD ou de terceiros.
VI. Não incorporar malwares (código ou programa de computador malicioso e mal-intencionado, que possa causar danos, alterações ou roubo de informações), não sendo permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Aplicativo EduEdu, bem como em seu banco de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
VII. O usuário concorda que todo o material gerado pelo Aplicativo é unicamente de utilização pessoal do(a) filho(a)/aluno(a), não podendo ser copiado, compartilhado ou utilizado por outro(a) filho(a)/aluno(a), sob pena de bloqueio e exclusão da conta referente aquele(a) filho(a)/aluno(a), bem como aplicação de multa no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
VIII. Ao optar pela exclusão da conta, todo o material gerado deverá ser imediatamente excluído de qualquer local salvo pelo usuário, sob pena de aplicação da multa acima.
Constituem obrigações do INSTITUTO ABCD, entre outras previstas neste instrumento:
I. Disponibilizar o acesso dos Usuários que fizerem cadastro no Aplicativo e aceitaram os Termos de Uso.
I. Garantir ao Usuário o acesso ao Aplicativo de acordo com os termos ora pactuados, permitindo o acesso a todas as ferramentas disponibilizadas aos Usuários após a liberação do login.
III. Prestar melhorias contínuas no Aplicativo. Devido à manutenção e melhoria do sistema, suas funções podem ser desativadas temporariamente e, neste caso, o EduEdu não poderá ser responsabilizada pela restrição temporária.
IV. O EduEdu empreenderá esforços razoáveis para manter os Serviços EduEdu operacionais. No entanto, determinadas dificuldades técnicas ou manutenção poderão, de tempos em tempos, resultar em interrupções temporárias. Na medida do permitido, o EduEdu reserva o direito, periodicamente e a qualquer momento, de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, funções e recursos dos Serviços EduEdu, com ou sem aviso prévio. Você aceita que o EduEdu não tem obrigação de manter, fazer upgrade ou atualizar os Serviços.
V. O EduEdu garante que durante o prazo de utilização do Aplicativo pelos Usuários, o Aplicativo funcionará regularmente em bases razoáveis, excluídos os seguintes casos: defeito proveniente de mau uso do Aplicativo, devido ao não atendimento aos preceitos estabelecidos pelo EduEdu, tais como a falta de conexão com a internet, a bateria descarregada ou qualquer outro defeito eletrônico do dispositivo, incompatibilidade de hardware, sistema operacional, memória insuficiente, etc.; caso seja constatado que o sistema tenha sido utilizado ou violado por terceiros não autorizados, bem como problemas decorrentes de procedimentos não indicados nos manuais técnicos, como hacking, cracking, crawler, mashups; problemas oriundos das companhias de serviços telefônicos que disponibilizam sinais para acesso à internet, sendo considerado caso fortuito e de força maior; pelo mau funcionamento do equipamento ocasionado por queda ou indisponibilidade do servidor e o serviço de envio de e-mails.
O EduEdu não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da indisponibilidade total ou parcial do Site/Aplicativo, em decorrência de:
I. Manutenção técnica e/ou operacional;
II. Interrupção ou suspensão dos serviços fornecidos por empresas que disponibilizam acesso à Internet;
III. Caso fortuito ou eventos de força maior, incluindo, mas não se limitando a quedas de energia, ataques de malwares e ações de terceiros que impeçam a sua disponibilidade, a exemplo da retirada do Site do ar.
O EduEdu não se responsabiliza:
I. por atos de má-fé de terceiros, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais do Usuário e se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins;
II. pela perda de informações e dados encaminhadas pelo Usuário através do Site/aplicativo ou por outro meio.
Você é responsável pela obtenção do acesso à rede de dados necessária para utilizar os Serviços, assim como você é responsável pela aquisição e atualização de hardware ou dispositivos compatíveis necessários para utilizar o Site e quaisquer atualizações aos mesmos.
O EduEdu apenas garante que os Serviços, ou qualquer parte deles, funcionarão num determinado hardware ou dispositivos caso haja a compatibilidade necessária. Para além disso, os Serviços podem sofrer de funcionamento deficiente ou atrasos inerentes à utilização da Internet e de comunicações eletrônicas.
Para te manter informado sobre sua conta, produtos e serviços do EduEdu, além de informações sobre segurança, poderemos te mandar e-mail.
Para oferecer a você nossos serviços, às vezes enviamos avisos sobre o serviço e outras informações. Para saber mais sobre como nos comunicamos com você, acesse a nossa Política de Privacidade.
Se você optar por nos dar feedback, como sugestões para melhorar nosso Aplicativo, poderemos agir de acordo com essa informação sem qualquer compromisso com você.
Você também poderá entrar em contato com a nossa equipe através do canal de contato de administração disponível no Aplicativo ou no nosso site através do link https://iabcd.zendesk.com/hc/pt-br/requests/new.
Para estes efeitos, o Usuário declara que todos os dados fornecidos são válidos, atualizados e corretos, comprometendo-se a comunicar e atualizar junto ao Aplicativo todas as mudanças relativas a seus dados pessoais
O INSTITUTO ABCD não economizará esforços para resolver qualquer problema que você, Usuário, tiver em nosso o Aplicativo.
No entanto, caso não haja solução amigável e extrajudicial, você concorda que o Foro competente para dirimir qualquer litígio relativo a estes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, com exclusão de qualquer outro, será o da Comarca de São Paulo/SP.
Podemos atualizar estes Termos e Condições sempre que entendermos necessário para melhorar a entrega dos nossos serviços, a segurança dos nossos Usuários, por motivos jurídicos/regulatórios ou para evitar quaisquer abusos ou danos que tenham sido evidenciados.
Se fizermos mudanças significativas nestes Termos e Condições, avisaremos com antecedência razoável e daremos a você oportunidade de analisar as mudanças, exceto: (1) quando lançarmos um novo serviço ou recurso que não o impacte de forma direta; ou (2) em situações urgentes, tais quais para evitar abusos atuais ou responder a requisitos legais. Se não concordar com os novos Termos e Condições, você deverá encerrar a sua conta e parar de usar os serviços.
Histórico das atualizações destes Termos
Data: Maio/2023
Versão: 2ª e Atual
Responsável: Diretoria
